Kenedy Morais

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Especialista em Direito Penal e Processo Penal.

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Kenedy Morais

Artigo · há 3 anos

A importunação sexual no ambiente de trabalho

A importunação sexual no ambiente de trabalho é uma questão séria e ilegal que envolve comportamentos indesejados de natureza sexual, que criam um ambiente hostil, ofensivo e intimidante para a...

Kenedy Morais

Artigo · há 3 anos

O que é Stalking Digital?

No Brasil, o stalking digital é tratado como uma forma de assédio virtual e está sujeito a penalidades previstas na legislação brasileira. O stalking digital refere-se ao comportamento persistente e...

Kenedy Morais

Artigo · há 3 anos

Método de investigação OSINT e o Direito Penal Brasileiro

A investigação de fontes abertas (OSINT - Open Source Intelligence) é uma abordagem valiosa no campo do Direito Penal brasileiro, permitindo a coleta de informações a partir de fontes públicas para...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 41%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Empresarial, 25%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

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NDM Advogados

Artigo · há 6 anos

Como integralizar o Capital Social da sua Fintech SCD, SEP ou SCMEPP: o que fazer e quais cuidados tomar

Muito tem se falado sobre as Fintechs. Já tratamos aspectos variados desse tema, como novas possibilidades , proteção de dados e primeiros passos . No artigo de hoje, trataremos de um aspecto...

Leonardo Scherrer

Artigo · há 9 anos

Meios de Defesa do Executado no Processo Civil

É fato que o direito do devedor de defender-se dos atos processuais executivos ou de preparação de provimento satisfativo do exequente encontra respaldo no direito fundamental ao contraditório....

Bruno Ricci Advocacia

Artigo · há 4 anos

Súmula 377 do STF: A “comunhão parcial de bens” no regime da separação obrigatória

O regime da separação legal de bens é aquele em que a lei impõe aos nubentes (casal) a obrigatoriedade de total incomunicabilidade entre seus respectivos patrimônios. Ou seja, em caso de divórcio...

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